Ontem, depois de uma longa janta com os amigos, o proprietário do restaurante estava nos contando sobre como será forçado a fechá-lo. Aparentemente, segundo o novo plano diretor da cidade, na rua em que está instalado os restaurantes só são permitidos no lado par, e ele está no lado ímpar. Além disso, ele precisaria fazer várias modificações fisicamente ou financeiramente inviáveis. O único jeito seria se mudar de onde está, mas não é como se ele pudesse apenas empacotar a chaminé antifumaça de vinte mil reais e instalá-la no outro lado da rua.
Saem perdendo o proprietário e seus funcionários, que perdem seu ganha-pão; os moradores e trabalhadores da região, que perdem uma opção de um onde almoçar e jantar; os fornecedores, que perdem um cliente. Ganham… além dos políticos, é difícil dizer. Os proprietários de outros restaurantes capturam uma parcela dos clientes-órfãos, mas estes também têm que seguir as mesmas regulamentações arbitrárias e perdem de algum modo em outras frentes.
Ao contrário de muitos colegas libertários, acredito que esse tipo de regulamentação é feita com boas intenções. O problema maior é a incompetência e a burrice, não a malícia e a corrupção. Tome o exemplo das rampas e elevadores para deficientes físicos. Quem defende sua obrigatoriedade acha que está ajudando pessoas que precisam de voz, que está facilitando a vida de quem tem dificuldades, que está dando autonomia a quem não tem. Mas qual o problema de deixar um restaurante ou bar sem acesso a cadeiras de rodas? Se este não tem uma rampa, a instalação de uma rampa ou elevador torna-se mais atraente para aquele. Na margem, o aumento dos custos rouba a todos de mais opções.
A única coisa que me deixa feliz nisso tudo é ver amigos e conhecidos perceberem cada vez mais os custos invisíveis do Estado. Nos últimos meses, ouvi vários dizerem coisas como “com o que me descontam do contracheque, dava para pagar um plano de previdência privada” ou “o Fulano não pode regularizar seu negócio porque a papelada é cara demais”. É o libertarianismo instintivo de quem se depara com o governo. Tudo que posso fazer é ajudar a ligar os pontos.
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March 28th, 2009 às 18:50 pm
Interessante você pensando sobre isso. Diria que há muitos outros pontos não contemplados. Em se tratando de política, sim, há a incompetência e a burrice… e a malícia e a corrupção. Não vejo ainda uma mudança de cultura que tenha alijado do sistema essas duas práticas, potencializadas por um individualismo tosco.
March 28th, 2009 às 19:17 pm
Poderiam ter sugerido a ele propor um referendo na Câmara de Vereadores, para decidir se ele pode ou não manter o restaurante ali.
Aliás, seria excelente se todo mundo fizesse isso, como o dono do Pontal do Estaleiro.
March 28th, 2009 às 20:33 pm
Gostaria que os donos do Pontal do Estaleiro tivessem feito um referendo pra perguntar se poderiam manter por mais 20 anos aquele local cheio de lixo, mato, tiro, crack e morte.
March 29th, 2009 às 2:59 am
Jousi: Há malícia e corrupção, mas essa é óbvia. O problema é que mesmo o que é motivado por sentimentos nobres — proteger os trabalhadores, melhorar o plano diretor, facilitar a vida de deficientes físicos — acaba tendo grandes efeitos nocivos. Olha o exemplo do salário mínimo: parece uma excelente ideia sobre como proteger os trabalhadores, mas pode causar desemprego justamente entre aqueles que precisam de emprego mais desesperadamente.
Träsel: Tu acha mesmo que a resposta para a arbitrariedade do Estado é dizer para um comerciante procurar um padrinho político e depender das benesses das próprias pessoas que estão arruinando seu negócio?
March 30th, 2009 às 1:39 am
Tive a impressão que a tua resposta contrariou o título. O plano diretor é um “instrumento” que, como previsto em lei, deve discutir as mudanças em consonância com a sociedade, e o cidadão comum pode participar de alguma forma das definições, sem necessariamente ser de algum partido, ainda bem.
Há fóruns específicos para isso. Agora, ficar esperando que a questão seja resolvida pelos outros, não vai adiantar (minha opinião), ainda mais se for uma questão bem específica, como indicou teu relato.
March 30th, 2009 às 1:41 am
Repara que, segundo a filosofia da linguagem, estou falando com dois Ciscos. :P
March 30th, 2009 às 2:23 am
Jousi, tu já leu The Hitchhiker’s Guide to the Galaxy? Teus argumentos lembram muito aqueles oferecidos a Arthur Dent nos primeiros capítulos. Recomendo.
March 30th, 2009 às 2:57 am
Na verdade, o problema é que os liberais de livre mercado brasileiros sempre viram o Estado como uma entidade metafísica, mas nunca se preocuparam em combater as pequenas facetas dele. Ironicamente, José Genoíno era talvez a única voz de bom-senso numa dessas facetas(A exigência de autenticação para todo tipo de documento).
Mas ainda temos talvez o pior sistema fiscal entre os países emergentes, e de acordo com o livrinho da The Economist a gente compete com Congo, Moçambique e Laos em tempo para se abrir uma nova empresa. E isso são assuntos pouco discutidos por aqui.
March 30th, 2009 às 3:11 am
O problema de Plano Diretor não é quando ele afeta diretamente fulano, ainda mais num país em que a estrutura política é ruim e impede uma efetiva representação. Quem já correu atrás de vereador sabe como isso não funciona, já que não há distritos(Na prática, você não sabe quem representa você entre os vinte moradores).
Por exemplo, a restrição ao comércio em grandes áreas simplesmente forçam as pessoas a usarem carro para tudo, num círculo vicioso.
April 1st, 2009 às 6:38 am
ai, Cisco, tu me emociona.
^^
April 8th, 2009 às 15:50 pm
[…] Seja como for, uma conversa relatada pelo Cisco com um proprietário de restaurante em Porto Alegre forneceu uma idéia interessante para combater a palhaçada na Câmara Municipal. O empresário contava que terá de fechar seu estabelecimento, porque segundo o atual Plano Diretor restaurantes e outros comércios só podem funcionar no lado par da rua, enquanto ele está no lado ímpar. Como é economicamente inviável uma mudança de lado, será preciso desistir do negócio. […]
April 10th, 2009 às 15:58 pm
[…] - O Filisteu fala sobre um plano piloto de uma cidade e o libertarianismo; […]