Vale-Cultura para Todos, Vale-Cultura para Tudo

Em seu blog, o Marcelo Träsel defende que o Vale-Cultura possa ser utilizado em assinaturas de jornais:

É uma oportunidade de ouro para garantir sobrevida às redações e ainda atender ao interesse público, agregando as camadas de menor renda da população ao espaço privilegiado de mediação política composto pelos jornais. Além disso, atenderia ao interesse do público, pois um dos primeiros investimentos realizados por famílias em ascenção das classes D e E para a classe C é a assinatura de jornais. Os pais de classe média tendem a considerar o consumo de notícias uma vantagem na educação dos filhos, de modo que esse grupo social tem sido um dos grandes responsáveis por um aumento da circulação de jornais impressos nos países em desenvolvimento até 2010.

E concordo, as assinaturas de jornais também deveriam ser permitidas. Os jornais diários são produtos culturais mesmo se adotarmos uma definição limitada de cultura, já que publicam ensaios, crônicas, textos literários, artes gráficas e diversos outros materiais exclusivos e originais.

Mas não temos por que adotar uma definição limitada de cultura. O mesmo argumento se aplica a outras possibilidades, outros provedores de serviços: as agências de viagem poderiam argumentar que conhecer outras cidades e países é uma forma de cultura, e logo deveriam poder se beneficiar do subsídio. As lojas de artesanato, pintura e assemelhados poderiam argumentar que permitem que seus clientes desenvolvam práticas culturais. Bares e restaurantes com música ao vivo. Escolas de ioga, de idiomas estrangeiros, de culinária. Lojas de aparelhos eletrônicos. O Microsoft Word e o Adobe Photoshop, o Kindle e o Kobo. A Igreja Católica e todas as protestantes, sem esquecer sinagogas, mesquitas, centros de meditação e templos diversos.

O Vale-Cultura já deve abranger alguns dos itens acima, mas por que não todos? Tudo isso é cultura. Em alguns casos o cliente paga para consumir um serviço ou produto cultural. Em outros, obtém as ferramentas que considera necessárias para produzir cultura. No caso de instituições religiosas, o pagamento é indireto, mas as doações claramente ajudam a sustentar uma parte importante da vida cultural dos usuários.

Aliás, a complexidade do consumo cultural é tamanha que o vale deveria poder ser gasto em qualquer coisa. Sendo assim, melhor entregar dinheiro e simplificar o processo. Como o governo já recolhe bastante dinheiro do segmento da população que seria beneficiado pelo Vale-Cultura, mais fácil ainda seria diminuir os impostos proporcionalmente, poupando o gasto com cobrança, recolhimento, fiscalização, etc. Sem esses passos desnecessários, sobraria ainda mais recursos e os brasileiros ainda teriam a oportunidade de decidir se querem gastá-los com cultura.

Minha proposta ainda teria a vantagem de reduzir os gastos com lobby e pressão no Congresso, já que a disputa pelo dinheiro ocorreria entre os consumidores, não junto aos políticos. Ninguém seria excluído, nem mesmo os jornais diários.

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2 Responses to Vale-Cultura para Todos, Vale-Cultura para Tudo

  1. Träsel says:

    Essa proposta, realmente, é melhor do que ficar delimitando a abrangência do Vale-Cultura em legislação.

    Todavia, trabalhando em cima do que está dado pela medida aprovada no Congresso e sancionada pela presidência, resta a cada setor defender seu quinhão.

    • Cisco Costa says:

      “Todavia, trabalhando em cima do que está dado pela medida aprovada no Congresso e sancionada pela presidência, resta a cada setor defender seu quinhão.”

      A frase resume tudo que há de errado com a medida e com o Congresso.

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